Portaria nº 1907465/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0001571/2013
ID
20185
Portaria
1907465/2020
Data de cadastro
28/09/2020
Data de Publicação
09/10/2020
Nº do Processo
05424/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Edison******
CPF/CNPJ
410.84******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Engenho
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Engenho
Área inundada
3,448 ha
Volume acumulado
102376,39 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)25,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,0
Horas/dia16:0010:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês151525252525252525151515
Volume (m³)216002160036000360003600036000360003600036000216002160021600
Finalidades
Irrigação de uma área de 60 ha, através do método de gotejamento.
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Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°47'29,7" 46°34'18,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edison****** 410.84******