Portaria nº 1907458/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20178	Portaria	1907458/2020

Data de cadastro	25/09/2020	Data de Publicação	29/09/2020

Nº do Processo	01129/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jair******	CPF/CNPJ	165.85******

Município(s) do empreendimento	Iturama

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Bonito	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Formador do Ribeirão Bonito

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5353,08	5007,72	5353,08	5180,4	5353,08	5180,4	5353,08	5353,08	5180,4	5353,08	5180,4	5353,08

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'15,30"	50°07'15,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jair******	165.85******