Renovação da Portaria de Outorga

ID 20176 Portaria 1907456/2020

Data de cadastro 25/09/2020 Data de Publicação 29/09/2020

Nº do Processo 00724/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 58.177******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Natividade

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A