Renovação da Portaria de Outorga

ID 20173 Portaria 1907453/2020

Data de cadastro 25/09/2020 Data de Publicação 29/09/2020

Nº do Processo 02319/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 489.71******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Santo Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A