Renovação da Portaria de Outorga

ID 2017 Portaria 1201931/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 27/12/2018

Nº do Processo 08609/2012 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Edmar****** CPF/CNPJ 119.04******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Margem esquerda da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 24 m