Portaria nº 0307447/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001547/2007

ID	20167	Portaria	0307447/2020

Data de cadastro	24/09/2020	Data de Publicação	29/09/2020

Nº do Processo	09793/2012	Regional	URA Central Metropolitana

Empreendimento	Pedreira******	CPF/CNPJ	19.257******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Válido até 08/05/2030

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Maracujá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	47	47	47	47	47	47	47	47	47	47	47	47
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4720,7	4416,1	4720,7	4568,4	4720,7	4568,4	4720,7	4720,7	4568,4	4720,7	4568,4	4720,7

Finalidades

Consumo industrial
Lavagem de pisos e veículos
Aspersão de vias
Beneficiamento de minério

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'22"	43°41'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedreira******	19.257******