Renovação da Portaria de Outorga

ID 20155 Portaria 1207435/2020

Data de cadastro 24/09/2020 Data de Publicação 25/09/2020

Nº do Processo 26663/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento MAXIMCALL****** CPF/CNPJ 04.452******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Miguel Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 89 m