Portaria nº 1607431/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20151	Portaria	1607431/2020

Data de cadastro	24/09/2020	Data de Publicação	25/09/2020

Nº do Processo	07532/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Rubens******	CPF/CNPJ	270.25******

Município(s) do empreendimento	Juvenília

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3
Horas/dia	12:00	15:00	15:00	16:00	16:00	15:00	15:00	18:00	20:00	18:00	09:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	111600,0	126000,0	139500,0	144000,0	148800,0	135000,0	139500,0	167400,0	180000,0	167400,0	81000,0	65100,0

Finalidades

Irrigação em uma área de 100,0 ha, pelo método de inundação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°17'10,6"	44°12'22,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rubens******	270.25******