Portaria nº 1407427/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20147	Portaria	1407427/2020

Data de cadastro	24/09/2020	Data de Publicação	29/09/2020

Nº do Processo	02527/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Eva******	CPF/CNPJ	252.82******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16 m	Nível dinâmico	38 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de Aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'05,8"	41°29'49,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eva******	252.82******