Renovação da Portaria de Outorga 0001459/2016

ID 20144 Portaria 1807424/2020

Data de cadastro 24/09/2020 Data de Publicação 30/09/2020

Nº do Processo 67527/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Afrânio****** CPF/CNPJ 310.29******

Município(s) do empreendimento Machado

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Córrego São Luis

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A