Renovação da Portaria de Outorga 0001173/2016

ID 20141 Portaria 1807421/2020

Data de cadastro 24/09/2020 Data de Publicação 30/09/2020

Nº do Processo 26922/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Castellani****** CPF/CNPJ 41.717******

Município(s) do empreendimento Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/05/2028

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,85 m Nível dinâmico 87,39 m