Renovação da Portaria de Outorga

ID 20140 Portaria 1807420/2020

Data de cadastro 24/09/2020 Data de Publicação 30/09/2020

Nº do Processo 27808/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 18.654******

Município(s) do empreendimento Alfenas

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Nome

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A