Renovação da Portaria de Outorga

ID 2014 Portaria 1201928/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 27/12/2018

Nº do Processo 18792/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Moderna****** CPF/CNPJ 68.539******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 44,18 m Nível dinâmico 91 m