Portaria nº 1607416/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20136	Portaria	1607416/2020

Data de cadastro	23/09/2020	Data de Publicação	26/09/2020

Nº do Processo	51782/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Lacerdino******	CPF/CNPJ	133.88******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Sucruiu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,92	0,92	0,92	0,92	0,92	0,92	0,92	0,92	0,92	0,92	0,92	0,92
Horas/dia	14:25	18:25	17:25	19:25	19:25	17:25	18:25	22:50	24:00	20:25	13:25	11:25
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1480,53	1708,197	1788,546	1929,571	1993,89	1730,851	1891,218	2301,906	2426,371	2096,562	1333,411	1172,514

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 1,2 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'31,9"	44°10'08,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lacerdino******	133.88******