Portaria nº 1607410/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20130
Portaria
1607410/2020
Data de cadastro
23/09/2020
Data de Publicação
26/09/2020
Nº do Processo
23968/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
André******
CPF/CNPJ
015.64******
Município(s) do empreendimento
Grão Mogol
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeiro Ticororó
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,82 m
Nível dinâmico
79,98 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)31,4831,4831,4831,4831,4831,4831,4831,4831,4831,4831,4831,48
Horas/dia16:3016:3016:3016:3016:3016:3016:3016:3016:3016:3016:3016:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 50,0 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°32'35,9" 43°19'18,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
André****** 015.64******