Renovação da Portaria de Outorga

ID 20124 Portaria 1707404/2020

Data de cadastro 23/09/2020 Data de Publicação 24/09/2020

Nº do Processo 23487/2020 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Ana****** CPF/CNPJ 375.86******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 35,0 m