Renovação da Portaria de Outorga 0001200/2015

ID 20103 Portaria 1807383/2020

Data de cadastro 23/09/2020 Data de Publicação 26/09/2020

Nº do Processo 31771/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Rogério****** CPF/CNPJ 036.38******

Município(s) do empreendimento Nepomuceno

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Córrego São Judas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A