Renovação da Portaria de Outorga

ID 20098 Portaria 1807378/2020

Data de cadastro 23/09/2020 Data de Publicação 26/09/2020

Nº do Processo 33234/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Residencial****** CPF/CNPJ 46.167******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 10,0 m