Portaria nº 1807377/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000350/2017

ID	20097	Portaria	1807377/2020

Data de cadastro	23/09/2020	Data de Publicação	26/09/2020

Nº do Processo	31653/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	02.599******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Rio Verde

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085
Horas/dia			04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês			20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)			24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48	24,48

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°55'49"	45°05'32"	21°56'37"	45°05'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	02.599******