Portaria nº 1907376/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20096	Portaria	1907376/2020

Data de cadastro	23/09/2020	Data de Publicação	29/09/2020

Nº do Processo	01961/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	965.54******

Município(s) do empreendimento	Iturama

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Cipó	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Formador do Ribeirão do Cipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4014,81	3755,79	4014,81	3885,3	4014,81	3885,3	4014,81	4014,81	3885,3	4014,81	3885,3	4014,81

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'20,6"	50°19'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	965.54******