Portaria nº 1407370/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20090	Portaria	1407370/2020

Data de cadastro	22/09/2020	Data de Publicação	29/09/2020

Nº do Processo	23560/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	575.72******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Grota Grande/Três Córregos

Área inundada	0,9618 ha	Volume acumulado	16.883,11 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6160,3	5564,2	6160,3	5961,6	6160,3	5961,6	6160,3	6160,3	5961,6	6160,3	5961,6	6160,3

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,3 ha através do método de Gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'47,36"	42°29'09,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	575.72******