Renovação da Portaria de Outorga

ID 2009 Portaria 1901923/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 21/12/2018

Nº do Processo 14906/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 08.215******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIBEIRÃO DOS PATOS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 95,50 m Nível dinâmico 149,00 m