Portaria nº 1907363/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20083	Portaria	1907363/2020

Data de cadastro	22/09/2020	Data de Publicação	26/09/2020

Nº do Processo	11375/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Alessandro******	CPF/CNPJ	934.64******

Município(s) do empreendimento	Campina Verde

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego do Armazém	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Pindaíba Preta

Área inundada	0,3107 ha	Volume acumulado	6200,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019	0,019
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	50,89	47,61	50,89	49,25	50,89	49,25	50,89	50,89	49,25	50,89	49,25	50,89

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'03,6"	50°04'07,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alessandro******	934.64******