Renovação da Portaria de Outorga

ID 20071 Portaria 1907351/2020

Data de cadastro 21/09/2020 Data de Publicação 29/09/2020

Nº do Processo 02210/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 031.97******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego da Piteira

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A