Portaria nº 1907350/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20070	Portaria	1907350/2020

Data de cadastro	21/09/2020	Data de Publicação	29/09/2020

Nº do Processo	00384/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jaci******	CPF/CNPJ	452.94******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Fazendinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35	2,35
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6289,869	5884,071	6289,869	6086,97	6289,869	6086,97	6289,869	6289,869	6086,97	6289,869	6086,97	6289,869

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'98,1"	47°27'17,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jaci******	452.94******