Renovação da Portaria de Outorga

ID 20064 Portaria 1907344/2020

Data de cadastro 21/09/2020 Data de Publicação 23/09/2020

Nº do Processo 36790/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 302.40******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,35 m Nível dinâmico 56,4 m