Renovação da Portaria de Outorga

ID 20054 Portaria 1907334/2020

Data de cadastro 18/09/2020 Data de Publicação 22/09/2020

Nº do Processo 28188/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 088.43******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 16,60 m