Portaria nº 2007319/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20039	Portaria	2007319/2020

Data de cadastro	18/09/2020	Data de Publicação	19/09/2020

Nº do Processo	74619/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Bicas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Preto	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Ribeirão São Manoel

Área inundada	0,147 ha	Volume acumulado	3.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	151776	137088	151776	146880	151776	146880	151776	151776	146880	151776	146880	151776

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°45'13,6"	43°06'39,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******