Portaria nº 1907315/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20035	Portaria	1907315/2020

Data de cadastro	18/09/2020	Data de Publicação	01/10/2020

Nº do Processo	12290/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Dourados******	CPF/CNPJ	11.362******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	rio Dourados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	108	108	108	108	108	108	108	108	108	108	108	108

Finalidades

dragegem para extração de Areia e Cascalho.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'41"	47°20'44,0"	18°33'04,0"	47°21'26,_"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dourados******	11.362******