Portaria nº 1907314/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20034	Portaria	1907314/2020

Data de cadastro	18/09/2020	Data de Publicação	22/09/2020

Nº do Processo	09914/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Aldo******	CPF/CNPJ	05.193******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	ribeirão do Areado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36

Finalidades

DRAGAGEM PARA EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'42,58"	47°31'45,30"	18°33'09,41"	47°32'38,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aldo******	05.193******