Portaria nº 1907313/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20033	Portaria	1907313/2020

Data de cadastro	18/09/2020	Data de Publicação	22/09/2020

Nº do Processo	09369/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Elenita******	CPF/CNPJ	04.507******

Município(s) do empreendimento	Conceição das Alagoas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	rio Uberaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72

Finalidades

DRAGAGEM PARA EXTRAÇÃO DE AREIA.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'33,6"	48°27'49,4"	19°58'54,6"	48°29'15,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elenita******	04.507******