Portaria nº 1201917/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0002248/2008
ID
2003
Portaria
1201917/2018
Data de cadastro
20/12/2018
Data de Publicação
27/12/2018
Nº do Processo
20962/2013
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Geovane******
CPF/CNPJ
903.42******
Município(s) do empreendimento
Abaeté
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Córrego Santa Maria
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego Santa Maria
Área inundada
12,85 ha
Volume acumulado
18.509,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1515151515151515
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês3030303030303030
Volume (m³)1458014580145801458014580145801458014580
Finalidades
Irrigação de uma área de 15 ha através do método pivô central, com o tempo de captação conforme quadro abaixo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°02'59" 45°24'00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geovane****** 903.42******