Portaria nº 1907302/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20022	Portaria	1907302/2020

Data de cadastro	18/09/2020	Data de Publicação	22/09/2020

Nº do Processo	08342/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	18.548******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	córrego Lajeado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02	0,02
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48

Finalidades

Extração mineral (areia)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'18,58"	47°39'04,33"	19°07'02,15"	19°07'02,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	18.548******