Portaria nº 1907301/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20021	Portaria	1907301/2020

Data de cadastro	18/09/2020	Data de Publicação	22/09/2020

Nº do Processo	07276/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mineradora******	CPF/CNPJ	26.073******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4

Finalidades

Extração Mineral de Curso de Água por Meio de Dragagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'40"	46°18'39"	17°44'18"	46°19'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineradora******	26.073******