Portaria nº 1907300/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20020	Portaria	1907300/2020

Data de cadastro	18/09/2020	Data de Publicação	22/09/2020

Nº do Processo	04289/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	D2W******	CPF/CNPJ	20.731******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01	0,01
Horas/dia		08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês		20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)		57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6

Finalidades

DRAGAGEM PARA EXTRAÇÃO DE AREIA.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°18'26,8"	46°16'36,4"	18°18'18,9"	46°16'28,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
D2W******	20.731******