Renovação da Portaria de Outorga

ID 20019 Portaria 1907299/2020

Data de cadastro 18/09/2020 Data de Publicação 22/09/2020

Nº do Processo 03526/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 10.216******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Rio da Prata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A