Renovação da Portaria de Outorga

ID 20016 Portaria 1907296/2020

Data de cadastro 18/09/2020 Data de Publicação 22/09/2020

Nº do Processo 18724/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JFDCAM-****** CPF/CNPJ 15.489******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 28 m