Portaria nº 1807292/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001996/2016

ID	20012	Portaria	1807292/2020

Data de cadastro	17/09/2020	Data de Publicação	19/09/2020

Nº do Processo	17063/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	21.449******

Município(s) do empreendimento	Santana do Jacaré

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes e Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08	190,08

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°54'00,78"	45°07'59,26"	20°54'18,83"	45°08'03,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	21.449******