Renovação da Portaria de Outorga

ID 19997 Portaria 1307277/2020

Data de cadastro 17/09/2020 Data de Publicação 18/09/2020

Nº do Processo 10009/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 651.44******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,41 m Nível dinâmico 25,6 m