Portaria nº 1307272/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19992	Portaria	1307272/2020

Data de cadastro	17/09/2020	Data de Publicação	18/09/2020

Nº do Processo	02252/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Alan******	CPF/CNPJ	050.86******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	29 m	Nível dinâmico	48 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60	4,60
Horas/dia	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,2 ha pelo sistema de mangueira/tripa/xique-xique

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'57,3"	44°13'47,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alan******	050.86******