Portaria nº 1507270/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19990	Portaria	1507270/2020

Data de cadastro	17/09/2020	Data de Publicação	18/09/2020

Nº do Processo	19455/2013	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Ferros

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego Mumbaça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18.749	16.934	18.749	18.144	18.749	18.144	18.749	18.749	18.144	18.749	18.144	18.749

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'13,4"	43°01'18,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******