Renovação da Portaria de Outorga

ID 1999 Portaria 1301913/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 21/12/2018

Nº do Processo 24931/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 07.208******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 66 m