Portaria nº 1507262/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19982	Portaria	1507262/2020

Data de cadastro	17/09/2020	Data de Publicação	18/09/2020

Nº do Processo	20380/2019	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Nivaldo******	CPF/CNPJ	082.54******

Município(s) do empreendimento	Piedade de Caratinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	756	756	756	756	756	756	756	756	756	756	756	756

Finalidades

Irrigação de 3,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'59"	42°01'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nivaldo******	082.54******