Renovação da Portaria de Outorga

ID 19967 Portaria 1507247/2020

Data de cadastro 16/09/2020 Data de Publicação 18/09/2020

Nº do Processo 02629/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Klynger****** CPF/CNPJ 002.31******

Município(s) do empreendimento Mantena

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio São Mateus Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água Córrego do Turvo

Área inundada 1,70 ha Volume acumulado 42.500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A