Renovação da Portaria de Outorga

ID 19964 Portaria 1207244/2020

Data de cadastro 16/09/2020 Data de Publicação 17/09/2020

Nº do Processo 52469/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 20.499******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Formiga Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,8 m Nível dinâmico 21,1 m