Renovação da Portaria de Outorga

ID 19956 Portaria 1507236/2020

Data de cadastro 16/09/2020 Data de Publicação 18/09/2020

Nº do Processo 01213/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Safira****** CPF/CNPJ 43.153******

Município(s) do empreendimento São José da Safira

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio Urupuca

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A