Renovação da Portaria de Outorga

ID 19953 Portaria 1507233/2020

Data de cadastro 16/09/2020 Data de Publicação 18/09/2020

Nº do Processo 40561/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento André****** CPF/CNPJ 133.78******

Município(s) do empreendimento Mathias Lobato

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 48,0 m