Renovação da Portaria de Outorga 0000142/2014

ID 19952 Portaria 1507232/2020

Data de cadastro 16/09/2020 Data de Publicação 18/09/2020

Nº do Processo 10192/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Córrego Duas Barras

Área inundada 30,4 ha ha Volume acumulado 2.000.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A