Renovação da Portaria de Outorga

ID 19934 Portaria 1407214/2020

Data de cadastro 15/09/2020 Data de Publicação 17/09/2020

Nº do Processo 13286/2020 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.303******

Município(s) do empreendimento Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 40,4 m