Portaria nº 1307208/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19928	Portaria	1307208/2020

Data de cadastro	15/09/2020	Data de Publicação	16/09/2020

Nº do Processo	08767/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Celio******	CPF/CNPJ	556.02******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1 m	Nível dinâmico	70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70
Horas/dia	18:04	18:04	18:04	18:04	18:04	18:04	18:04	18:04	18:04	18:04	18:04	18:04
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,5 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°17'50,52"	43°50'03,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celio******	556.02******